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quinta-feira, 12 de março de 2009

Polícia Federal prende 72 pessoas por tráfico de animais silvestres



Rio de Janeiro, RJ – Pelo menos 72 pessoas foram presas na operação que a Polícia Federal realiza nesta quarta-feira com o objetivo de desarticular uma quadrilha internacional de traficantes de animais silvestres. No total, foram expedidos para a “Operação Oxóssi” 98 mandados de prisão e 140 de busca e apreensão a serem cumpridos nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Maranhão, Pará e Rio Grande do Sul.

De acordo com a Polícia Federal, 42 suspeitos foram presos no Rio de Janeiro. Entre eles estão cinco policiais militares, uma senhora de 68 anos, detida no município de Magé, na Região Metropolitana, e um cidadão da República Tcheca, preso num condomínio de classe média alta na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

O estrangeiro é considerado pela PF como um dos intermediadores da quadrilha de traficantes com o exterior. Segundo a polícia, cinco foragidos estão em Portugal, na Suíça e na República Tcheca. A Interpol já foi acionada para ajudar nas prisões.

No Brasil, a ação conta com cerca de 450 policiais federais mais o apoio da Marinha e de agentes do Ibama.


Investigações

Araras apreendidas na operação policial



De acordo com a Polícia Federal, as investigações da “Operação Oxóssi” tiveram início em janeiro do ano passado. Os levantamentos apontam que os envolvidos chegavam a comercializar 500 mil animais por ano.

Entre as espécies mais negociadas estão diversos tipos de aves, cobras, onças-pintadas, veados-mateiros e macacos-prego. As investigações mostraram que os traficantes lucravam cerca de R$ 20 milhões por ano com as vendas ilegais.

No Estado do Rio de Janeiro, local onde a quadrilha se concentrava, os animais eram vendidos nas feiras de Honório Gurgel, na zona norte da capital fluminense, e de Belford Roxo e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Os envolvidos no esquema irão responder por crime ambiental, receptação, contrabando e formação de quadrilha. Eles podem pegar no máximo 11 anos de prisão por esses crimes, já que, segundo a PF, a legislação para crimes ambientais ainda é muito branda.

A operação foi batizada de Oxóssi em homenagem à divindade africana que representa o protetor dos animais e das matas.

Fonte: Último Segundo IG.

sábado, 13 de dezembro de 2008

Ministério Público pede afastamento do presidente do IBAMA

O Ministério Público Federal em Rondônia e o Ministério Público pediram na sexta-feira (12) o afastamento do cargo dos responsáveis por conceder a licença ambiental para a Usina Hidrelétrica de Jirau vizinha à fronteira da Bolívia por cometerem irregularidades que implicam em um grande "crime ambiental".

Foram acusados o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Roberto Messias Franco, e o diretor de Licenciamento Ambiental, Sebastião Custódio Pires, que poderiam ser multados e afastados de suas funções.

A central de Jirau tinha causado reservas na Bolívia pela possível inundação de parte de seu território, fato rejeitado pelas autoridades brasileiras.

O Ministério Público considerou que a expedição da licença atenta contra a Constituição, a lei de licitações e o correto processo de análise ambiental, o que "encerra um dos maiores delitos ambientais impostos à sociedade", informou o órgão em comunicado.
A construção foi delegada em maio passado a um consórcio formado pelo grupo franco-belga Suez (50,1%), a construtora brasileira Camargo Correa (9,9%) e as estatais Eletrosul Centrais Elétricas e Companhia Hidroelétrica de San Francisco, com 20% cada uma.

O projeto, encravado no rio Madeira, no coração da floresta amazônica, teve que ser analisado de novo pelas autoridades ambientais porque o consórcio construtor mudou a localização do projeto para nove quilômetros do ponto original para baratear custos.

Os autores da denúncia explicaram que, por falta de dados, não se pôde comparar ambos os projetos em alguns aspectos ambientais, por isso que consideraram que Pires "desvirtuou" as conclusões do relatório técnico, ao asseverar que a mudança de localização não implicou em novos impactos ao ecossistema.

A modificação do projeto aumentará em cerca de 10 quilômetros quadrados a área de selva inundada pela central, segundo os documentos das construtoras.

O presidente do Ibama aprovou a licença antes que o organismo ambiental do estado de Rondônia se manifestasse, como tinha recomendado o Ministério Público regional.

Além disso, o órgão argumentou que a mudança de lugar tornaria necessário realizar uma nova licitação.

O consórcio derrotado, liderado pela Odebrecht, pediu a impugnação do leilão, que poderia ser cancelado nos tribunais. (Fonte: Yahoo!)

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Governo dos EUA faz lista de criminosos ambientais procurados

O governo dos Estados Unidos está dando início a um novo tipo de lista de mais procurados: fugitivos ambientais, acusados de atacar a natureza.

Esses fugitivos são acusados de contrabandear produtos químicos que corroem a camada de ozônio, jogar lixo tóxico nos rios e nos mares e andar em carros poluentes.

Em sua própria versão da lista de inimigos públicos do FBI, a Agência de Proteção Ambiental (EPA) foca crimes ambientais e apresenta uma lista de 23 fugitivos, completa com fotos e uma descrição das acusações feitas.

Um alto funcionário do setor de fiscalização da EPA disse que as pessoas listadas representam "o universo descarado das pessoas que estão fugindo da lei". Muitos estão sob risco de anos de prisão, e algumas das acusações podem resultar em centenas de milhares de dólares em multas.

"Eles são acusados de crimes ambientais e deveriam ser trazidos à justiça criminal", disse Pete Rosenberg, diretor da divisão criminal da EPA.

Na lista está John Karayannides, acusado de orquestrar o despejo de 487 toneladas de trigo contaminado com óleo diesel no mar do Sul da China, em 1998. Acredita-se que ele tenha fugido para a Grécia.

Também em fuga está a dupla de pai e filho Carlos Giordano e Allesandro Giordano, presa em 2003 por dirigir uma importadora de veículos que trazia para os EUA carros fora do limite de poluição do país. Acredita-se que estejam na Itália. (Fonte: Estadão Online)