sexta-feira, 24 de junho de 2016

MMA e Agricultura discutem licenciamento

Sarney Filho recebe ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para discutir proposta de lei geral de licenciamento ambiental.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, recebeu, nesta quinta-feira (23/06), o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, para uma conversa sobre a Lei Geral de Licenciamento, que está sendo preparada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para desburocratizar, simplificar e agilizar o licenciamento ambiental, inclusive com definição de prazos. “Vamos corrigir algumas distorções, diferenciar as exigências em relação ao pequeno e ao grande produtor”, disse Sarney Filho. No encontro, o MMA buscou um entendimento inédito com o setor agropecuário.

Frente às propostas que tramitam no Congresso Nacional isentando as atividades agropecuárias de licenciamento ambiental, a presidente do Ibama, Suely Araujo, que participou da reunião, explicou que isenção geral de licenciamento implica judicialização e incorre em inconstitucionalidade. Porém, segundo ela, a maior parte das atividades, pertencentes a pequenos produtores, terão dispensa ou licenciamento simplificado.
CATEGORIAS
“A matriz de risco leva em consideração o porte do empreendimento, o impacto ambiental segundo a categoria e a região onde está localizado, conforme a relevância ambiental da região”, explicou Suely Araujo sobre o processo de categorização dos licenciamentos.
O ministro Blairo Maggi demonstrou apreensão em relação à possibilidade de uma licença anual para lavouras de algodão, soja e milho, o que, segundo ele, dificultaria a produtividade do setor. O ministro Sarney Filho destacou que esse ponto estará detalhado na proposta de lei. Segundo a presidente do Ibama, na proposta da Lei Geral existe um prazo mínimo de quatro anos para as licenças, desde que não haja mudança na repercussão ambiental.
Foi destacada a possibilidade do licenciamento ser feito pela internet, aproveitando os dados já declarados no Cadastro Ambiental Rural (CAR), com necessidade de validação do órgão ambiental local para que seja validada a licença.
As próximas conversas sobre a Lei Geral do Licenciamento serão com o Ministério Público, a Confederação Nacional da Indústria e deputados da Frente Parlamentar Ambientalista e da agropecuária.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1165

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Sustentabilidade: A ficha verde de Las Veagas

Las Vegas é conhecida como a cidade do pecado, por causa da existência de um grande número de cassinos, boates de strip tease e outras opções de diversões adultas. Agora, a cidade também poderá se destacar por seu grau de sustentabilidade. Graças ao edifício Marrow Royal Pavillon (foto), o maior do mundo construído com concreto ecológico. Sua estrutura é feita de blocos de greenstone, um composto de vidro reciclado e cinzas provenientes de motores usados em usinas termelétricas movidas a carvão.

Como se poderia esperar, tratando-se de Las Vegas, não faltou matéria-prima. Para erguer a edificação foram usadas 500 mil garrafas, recolhidas em bares e hotéis da região.











Fonte: Revista Istoé - Dinheiro, edição 774 - página 24.


quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Supermercados só distribuirão sacolas gratuitas até 15 de setembro

Os supermercados vão distribuir as sacolinhas plásticas gratuitas somente até o dia 15 de setembro. Após essa data, não são mais obrigados a fornecer as embalagens.

Também terão de fornecer uma alternativa de sacola reutilizável, que permita o transporte das compras, pelo preço de R$ 0,59 por sacola, até o dia 15 de abril de 2013.

A decisão foi dada nesta quarta-feira pelo desembargador Torres de Carvalho, da Câmara Resevada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao analisar recurso do grupo WalMart.

A SOS Consumidores irá recorrer (leia mais abaixo).

A rede varejista recorreu na última quinta-feira contra a determinação da juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Cível do Fórum João Mendes, que no dia 25 de junho decidiu que os supermercados voltassem a distribuir gratuitamente sacolas plástico na boca do caixa.

Na ocasião, a juíza deu prazo de 48 horas para cumprir a medida, e determinou que em 30 dias as redes fornecessem “gratuitamente e em quantidade suficiente” embalagens de material biodegradável ou de papel.

 A juíza tomou a decisão após a SOS Consumidores, órgão de defesa do consumidor, ingressar com uma a ação civil pública para pedir a distribuição das sacolinhas.

No começo de agosto, a Justiça também atendeu outro pedido da SOS Consumidores e estabeleceu que as redes que não fornecessem gratuitamente embalagens de papel ou material biodegradável a seus clientes estariam sujeitas a multas diárias de R$ 20 mil por ponto de venda, até o limite de R$ 2 milhões.

“Agora, o desembargador Torres de Carvalho tomou uma decisão que visa a preservação do meio ambiente e atende os interesses do consumidor consciente”, diz o advogado Alfredo Zucca, especialista do Direito do Consumidor do escritório Aidar SBZ Advogados.

Em sua decisão, o desembargador afirma que “inexiste lei a compelir as rés ao fornecimento das sacolas plásticas ou das sacolas biodegradáveis; a suspensão do fornecimento se insere em um contexto mais amplo de proteção ao meio ambiente, obrigação também dos fornecedores; e que o fornecimento gratuito faz com que os consumidores que trazem suas sacolas paguem pelas sacolas dos demais, sendo assim prejudicados e não beneficiados pela decisão agravada”.

“O custo das sacolas, por sua vez, não implica no ônus excessivo entrevisto na decisão”, continua o juiz.

Ainda segundo o juiz, o tumulto criado justifica a “disciplina da questão”, adotado o termo de ajuste firmado pelo Ministério Público.

Recurso - A SOS Consumidores já infomou que irá recorrer da decisão.

“A decisão faz cair por terra o princípio da segurança jurídica. O tumulto na cabeça do consumidor começa agora. Eles ficam confusos com decisões de ter ou não ter sacolas”, afirmou à Folha a presidente do órgão, Marli Sampaio.

“O desemmbargador fala que não existe lei que obrigue os supermercados a fornecerem sacolas gratuitamente. Mas o que ele se esquece é que não foi considerado, em sua decisão, que o preço das sacolas está diluído no preço das mercadorias”, disse.

“Se vão parar de vender, têm de parar de cobrar. E, retomar a cobrança de R$ 0,59 por sacolas [reutilizáveis] é cobrança em duplicidade, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor”, afirmou.

(Fonte: Claudia Rolli/ Folha.com)

Pesquisa: Ambiente Brasil



sexta-feira, 16 de setembro de 2011

"Diga não a aprovação do novo Código Florestal brasileiro!"

Imagine se este Código Florestal Brasileiro, adulterado e por iniciativa do deputado Aldo Rebelo do Pc do B, da ruralista Kátia Abreu e sua tropa, forem definitivamente aprovados. Será o suicídio em massa das nossas florestas. As Áreas de Proteção Ambiental Permanentes, Ecossistemas, Biomas, flora e fauna em extinção. O Pantanal Matogrossense e a Floresta Amazônica, que, já estão severamente castigados pelas mãos dos Homens. Restam somente 20% do Cerrado, único no Planeta; Caatinga; O que sobrou, 7% da exuberante Mata Atlântica; Matas ciliares; Assoreamento dos nossos rios; Mangues; Restingas; Recifes de corais; Um imenso litoral; Ilhas marinhas e fluviais. Será o maior e verdadeiro caos, nada mais sobrará do nosso maior, mais rico e valioso patrimônio, que é a natureza, tal patrimônio esse que talvez os nossos filhos, netos ou futuras gerações jamais conhecerão.

Diga não a esta aprovação deste Código Florestal Brasileiro que foi aprovado na Câmara dos Deputados, para a alegria dos ruralistas, grandes e pequenas propriedades, madeireiras, carvoarias e tantos interesses escusos, que agora vai pra o Senado para ser aprovado. Crimes ambientais sem qualquer tipo de condenação. Um absurdo para a sociedade e o bem estar do nosso país.

O suicídio das nossas reservas florestais. O meio ambiente corre sério risco de destruição de vários ecossistemas e biomas. O desequilíbrio ecológico é iminente. Dizer não a aprovação deste Código Florestal Brasileiro, adulterado, é darmos provas que amamos a natureza e o nosso Brasil.

VAMOS AGIR AGORA!!! POIS O MEIO AMBIENTE PEDE SOCORRO A NÓS QUE PODEMOS FAZER A DIFERENÇA, DIGA NÃO A APROVAÇÃO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO.