Uma das notícias óbvias e um tanto quanto dramáticas para o meio ambiente brasileiro se revelou no final de fevereiro, com a aprovação do maior financiamento que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinou a um único projeto: R$ 7 bilhões para a usina de Jirau, no rio Madeira (RO).
O detalhe, que na verdade é mais um dos grandes absurdos da política ambiental brasileira, é que o financiamento foi aprovado sem que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) assinasse a Licença de Instalação (LI) da usina.
O feito é mais uma concretização do que estava claro: total descaso, por parte do governo, com os impactos que as grandes construções vão trazer para a região amazônica e para seus povos, já que o BNDES não respeitou nem ao menos a equipe técnica do IBAMA e seu estudo para a instalação da hidrelétrica.
Há, no entanto, algo mais desanimador do que o desrespeito do BNDES: com o anúncio do investimento, vê-se claramente que a instalação da usina é uma questão política e já está decidida. Não importa quais serão seus impactos.
Até agora, o consórcio responsável pela obra tem apenas a LI do canteiro de obras e da construção de uma ensecadeira. Mesmo tendo essa licença, o consórcio recebeu R$ 1,5 milhão em multa do IBAMA, coincidentemente na mesma semana em que o BNDES aprovou o investimento.
Outra questão importante a ser citada é que o BNDES financiará 68,5% do total previsto para Jirau. Cerca de R$ 3,6 bilhões serão liberados diretamente do banco, enquanto o restante será garantido pelos bancos Bradesco BBI, Unibanco, Banco de Nordeste, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Esse valor a ser financiado diretamente pelo BNDES é público e vem, principalmente, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Porém, o número de empregos que ela vai gerar é mínimo e esse dinheiro vai direto para grandes construtoras e multinacionais.
Alguns dos bancos privados, por sua vez, assinaram os Princípios do Equador - que condicionam a concessão de créditos a projetos de países emergentes, com valor acima de US$10 milhões, à análise dos riscos sociais e ambientais do empreendimento. Financiar a usina de Jirau seria, então, algo contraditório, no mínimo. Ainda mais quando se sabe alguns dos impactos ambientais causados pela usina vizinha, Santo Antonio, localizada também no rio Madeira: mais de 11 toneladas de peixes já foram mortos. Não se espera menos para Jirau.
Se, por uma "benção ou milagre divino" esses bancos se dessem conta do impacto ambiental e social que Jirau promete dar e voltassem atrás, recusando-se a promover tamanho desastre, ainda assim, o banco público arcaria com toda a responsabilidade do financiamento - a ministra Dilma já fez algumas declarações quanto a isso - o que reafirma a enorme importância política da obras.
Vale lembrar que o BNDES foi criado para financiar o desenvolvimento social no Brasil e está se pautando no velho conceito de progresso para teoricamente cumprir com essa função. A noção do desenvolvimento a ser promovido pelo banco público é definida hoje pelo governo, que tem se posicionado na defesa de interesses das grandes empresas, acima dos direitos humanos da população local.
Esta, inclusive, não é consultada para a construção de um plano nacional de desenvolvimento, em tese, voltado para elas. Os povos diretamente afetados e a população como um todo terão mais benefícios ou danos com a execução dessas políticas?
Essa pergunta não é feita, ou pior, é falsamente respondida na forma de decisões do IBAMA. O que para o governo hoje é símbolo de avanço econômico, para a humanidade, poderá no futuro se mostrar retrocesso. Novamente, quem paga o pato (e a obra de R$ 7 bilhões) é a população e o meio ambiente.
Fonte: Amazonia.org.br.
O detalhe, que na verdade é mais um dos grandes absurdos da política ambiental brasileira, é que o financiamento foi aprovado sem que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) assinasse a Licença de Instalação (LI) da usina.
O feito é mais uma concretização do que estava claro: total descaso, por parte do governo, com os impactos que as grandes construções vão trazer para a região amazônica e para seus povos, já que o BNDES não respeitou nem ao menos a equipe técnica do IBAMA e seu estudo para a instalação da hidrelétrica.
Há, no entanto, algo mais desanimador do que o desrespeito do BNDES: com o anúncio do investimento, vê-se claramente que a instalação da usina é uma questão política e já está decidida. Não importa quais serão seus impactos.
Até agora, o consórcio responsável pela obra tem apenas a LI do canteiro de obras e da construção de uma ensecadeira. Mesmo tendo essa licença, o consórcio recebeu R$ 1,5 milhão em multa do IBAMA, coincidentemente na mesma semana em que o BNDES aprovou o investimento.
Outra questão importante a ser citada é que o BNDES financiará 68,5% do total previsto para Jirau. Cerca de R$ 3,6 bilhões serão liberados diretamente do banco, enquanto o restante será garantido pelos bancos Bradesco BBI, Unibanco, Banco de Nordeste, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Esse valor a ser financiado diretamente pelo BNDES é público e vem, principalmente, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Porém, o número de empregos que ela vai gerar é mínimo e esse dinheiro vai direto para grandes construtoras e multinacionais.
Alguns dos bancos privados, por sua vez, assinaram os Princípios do Equador - que condicionam a concessão de créditos a projetos de países emergentes, com valor acima de US$10 milhões, à análise dos riscos sociais e ambientais do empreendimento. Financiar a usina de Jirau seria, então, algo contraditório, no mínimo. Ainda mais quando se sabe alguns dos impactos ambientais causados pela usina vizinha, Santo Antonio, localizada também no rio Madeira: mais de 11 toneladas de peixes já foram mortos. Não se espera menos para Jirau.
Se, por uma "benção ou milagre divino" esses bancos se dessem conta do impacto ambiental e social que Jirau promete dar e voltassem atrás, recusando-se a promover tamanho desastre, ainda assim, o banco público arcaria com toda a responsabilidade do financiamento - a ministra Dilma já fez algumas declarações quanto a isso - o que reafirma a enorme importância política da obras.
Vale lembrar que o BNDES foi criado para financiar o desenvolvimento social no Brasil e está se pautando no velho conceito de progresso para teoricamente cumprir com essa função. A noção do desenvolvimento a ser promovido pelo banco público é definida hoje pelo governo, que tem se posicionado na defesa de interesses das grandes empresas, acima dos direitos humanos da população local.
Esta, inclusive, não é consultada para a construção de um plano nacional de desenvolvimento, em tese, voltado para elas. Os povos diretamente afetados e a população como um todo terão mais benefícios ou danos com a execução dessas políticas?
Essa pergunta não é feita, ou pior, é falsamente respondida na forma de decisões do IBAMA. O que para o governo hoje é símbolo de avanço econômico, para a humanidade, poderá no futuro se mostrar retrocesso. Novamente, quem paga o pato (e a obra de R$ 7 bilhões) é a população e o meio ambiente.
Fonte: Amazonia.org.br.
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