Recurso judicial quer a paralisação de todos os 64 aerogeradores das usinas eólicas, além da não instalação de novas torres
O Ministério Público Federal no Ceará recorreu ao Tribunal Regional Federal, nesta quarta-feira, 28, pedindo não apenas o impedimento da instalação de novos aerogeradores no Estado, mas a imediata paralisação das obras do Parque Eólico de Aracati, de responsabilidade da empresa Bons Ventos Geradora de Energia S/A. Para o MPF, o retorno das atividades do Parque Eólico de Aracati somente poderia ser feito após concluído o Estudo de Impacto Ambiental.
Em 26 de outubro, a Justiça Federal apreciou o pedido do Ministério Público Federal, que foi acatado apenas em parte, sendo determinado à empresa responsável pelo dano ambiental que suspendesse as obras de construção das torres dos aerogeradores cujos procedimentos de implantação ainda não tiveram início - apenas três torres de um total de 67 torres das usinas eólicas. No entanto, para o procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior, a decisão foi restritiva e pode causar lesão grave e de difícil reparação aos sítios arqueológicos, nas dunas móveis e fixas, resultando em terraplanagem do local, desmonte de dunas e desmatamento da vegetação protetora do ecossistema.
Fonte: http://opovo.uol.com.br/cidades/923223.html
O Ministério Público Federal no Ceará recorreu ao Tribunal Regional Federal, nesta quarta-feira, 28, pedindo não apenas o impedimento da instalação de novos aerogeradores no Estado, mas a imediata paralisação das obras do Parque Eólico de Aracati, de responsabilidade da empresa Bons Ventos Geradora de Energia S/A. Para o MPF, o retorno das atividades do Parque Eólico de Aracati somente poderia ser feito após concluído o Estudo de Impacto Ambiental.
Em 26 de outubro, a Justiça Federal apreciou o pedido do Ministério Público Federal, que foi acatado apenas em parte, sendo determinado à empresa responsável pelo dano ambiental que suspendesse as obras de construção das torres dos aerogeradores cujos procedimentos de implantação ainda não tiveram início - apenas três torres de um total de 67 torres das usinas eólicas. No entanto, para o procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior, a decisão foi restritiva e pode causar lesão grave e de difícil reparação aos sítios arqueológicos, nas dunas móveis e fixas, resultando em terraplanagem do local, desmonte de dunas e desmatamento da vegetação protetora do ecossistema.
Fonte: http://opovo.uol.com.br/cidades/923223.html
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