Reunião de balanço do programa, da qual participou o ministro Minc, apresenta poucas pendências de empreendimentos de infraestrutura por conta de concessão do licenciamento.
O meio ambiente deixou de ser problema para a execução do PAC. Foi isso que se constatou durante a apresentação do 7º Balanço do Programa, apresentado na manhã de hoje pela chefe da Casa Civil Dilma Roussef e mais sete ministros de Estado, entre eles o de Meio Ambiente, Carlos Minc. Uma exposição minuciosa dos empreendimentos nas áreas de infraestrutura de transportes, energia e infraestrutura urbana e social mostrou que são pouquíssimas as pendências por conta de concessão de licenças ambientais.
"O PAC do Petróleo e gás, com 102 empreendimentos, tem zero pendência ambiental. As pendências que há nas hidrelétricas a ministra Dilma mostrou que são do Ministério Público. As obras de hidrovias, ferrovias, rodovias, estão todas em dia. Não há nenhum grande empreendimento do PAC paralisado por falta de licença ambiental. Nós aceleramos os processos e aumentamos o rigor dos licenciamentos", afirmou o ministro Carlos Minc.
Em breve pronunciamento durante a apresentação do balanço do PAC o ministro Minc lembrou duas decisões recentes do Conama, que aprovou proposta apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente. Uma reduziu para um mês o prazo para licenciamento de loteamento de casas populares e outra simplificou a licença ambiental para a aquicultura. O ministro antecipou ainda duas novas medidas para simplificação dos EIA-Rima que serão anunciadas em breve: o licenciamente de bacias hidrográfica para construção de hidrelétricas e o licenciamento de campos de petróleo para perfuração de poços. "Vamos fazer uma espécie de licenciamento em bloco, tanto para as hidrelétricas de uma determinada bacia quanto para os poços de um determinado campo. Eles não vão substituir os estudos individualizados, mas vão simplificar muito o processo porque já haverá uma anuência ou uma rejeição prévias".
Questionado sobre a BR-319, rodovia Manaus-Porto Velho, também obra do PAC, Minc lembrou que as regras e pré-requisitos para o licenciamento prévio foram definidos por um Grupo de Trabalho instituído pelo presidente Lula e que agora cabe ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ibama apenas zelar para que elas sejam cumpridas.
"O GT fez dez exigências que entendeu necessárias para garantir a segurança ambiental na área de influência da rodovia. Sendo cumpridas essas exigências, a licença prévia sai. Não sendo cumpridas, a licença não sai. Não há uma discussão ideológica, não há conflito. Eu posso ser contra a rodovia, como fui contra o licenciamento para a Usina Angra 3, mas essa não é uma decisão minha, é uma decisão de governo. O meu papel é licenciar de acordo com as exigências legais, que neste caso são os pré-requisitos definidos pelo Grupo de Trabalho".
Em entrevista aos jornalistas depois da apresentação do balanço do PAC o ministro comentou também os embates que tem enfrentado com representantes do setor ruralista especialmente no Congresso. Ele disse que espera superar essa crise através da negociação e do diálogo, inclusive com a grande agricultura e seus representantes no Congresso, como a senadora Katia Abreu.
"Acho que a grande agricultura reagiu à nossa aliança com os pequenos agricultores e a agricultura familiar. Mas isso faz parte do processo. Eu relevo o que a senadora Katia Abreu falou e se me excedi também peço desculpas. Eu sou um homem público, sei o que representa o País e não vou ser obstáculo à retomada desse diálogo".
Fonte: REBIA Nacional / MMA.
O meio ambiente deixou de ser problema para a execução do PAC. Foi isso que se constatou durante a apresentação do 7º Balanço do Programa, apresentado na manhã de hoje pela chefe da Casa Civil Dilma Roussef e mais sete ministros de Estado, entre eles o de Meio Ambiente, Carlos Minc. Uma exposição minuciosa dos empreendimentos nas áreas de infraestrutura de transportes, energia e infraestrutura urbana e social mostrou que são pouquíssimas as pendências por conta de concessão de licenças ambientais.
"O PAC do Petróleo e gás, com 102 empreendimentos, tem zero pendência ambiental. As pendências que há nas hidrelétricas a ministra Dilma mostrou que são do Ministério Público. As obras de hidrovias, ferrovias, rodovias, estão todas em dia. Não há nenhum grande empreendimento do PAC paralisado por falta de licença ambiental. Nós aceleramos os processos e aumentamos o rigor dos licenciamentos", afirmou o ministro Carlos Minc.
Em breve pronunciamento durante a apresentação do balanço do PAC o ministro Minc lembrou duas decisões recentes do Conama, que aprovou proposta apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente. Uma reduziu para um mês o prazo para licenciamento de loteamento de casas populares e outra simplificou a licença ambiental para a aquicultura. O ministro antecipou ainda duas novas medidas para simplificação dos EIA-Rima que serão anunciadas em breve: o licenciamente de bacias hidrográfica para construção de hidrelétricas e o licenciamento de campos de petróleo para perfuração de poços. "Vamos fazer uma espécie de licenciamento em bloco, tanto para as hidrelétricas de uma determinada bacia quanto para os poços de um determinado campo. Eles não vão substituir os estudos individualizados, mas vão simplificar muito o processo porque já haverá uma anuência ou uma rejeição prévias".
Questionado sobre a BR-319, rodovia Manaus-Porto Velho, também obra do PAC, Minc lembrou que as regras e pré-requisitos para o licenciamento prévio foram definidos por um Grupo de Trabalho instituído pelo presidente Lula e que agora cabe ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ibama apenas zelar para que elas sejam cumpridas.
"O GT fez dez exigências que entendeu necessárias para garantir a segurança ambiental na área de influência da rodovia. Sendo cumpridas essas exigências, a licença prévia sai. Não sendo cumpridas, a licença não sai. Não há uma discussão ideológica, não há conflito. Eu posso ser contra a rodovia, como fui contra o licenciamento para a Usina Angra 3, mas essa não é uma decisão minha, é uma decisão de governo. O meu papel é licenciar de acordo com as exigências legais, que neste caso são os pré-requisitos definidos pelo Grupo de Trabalho".
Em entrevista aos jornalistas depois da apresentação do balanço do PAC o ministro comentou também os embates que tem enfrentado com representantes do setor ruralista especialmente no Congresso. Ele disse que espera superar essa crise através da negociação e do diálogo, inclusive com a grande agricultura e seus representantes no Congresso, como a senadora Katia Abreu.
"Acho que a grande agricultura reagiu à nossa aliança com os pequenos agricultores e a agricultura familiar. Mas isso faz parte do processo. Eu relevo o que a senadora Katia Abreu falou e se me excedi também peço desculpas. Eu sou um homem público, sei o que representa o País e não vou ser obstáculo à retomada desse diálogo".
Fonte: REBIA Nacional / MMA.
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